Resoluções de 2009

• Resolução CONTER No 001/09: Altera os prazos de pagamento de anuidade para o CRTR/17ª Região

• Resolução CONTER No 002/09: Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região e dá outras providências.

• Resolução CONTER No 003/09: Estabelece novos prazos, estabelecidos no Art. 2 e 3 da Resolução 1/2009, para pagamento da anuidade do ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR 17ª região.

• Resolução CONTER No 004/09: Aprova o regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região.

• Resolução CONTER No 005/09: Revoga o Parágrafo Único do Art. 8º, da Resolução CONTER 01/2003.

• Resolução CONTER No 006/09: Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER Nº 02, de 10 de maio de 2005.

• Resolução CONTER No 007/09: Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER No 008/09:Revoga a Resolução CONTER nº 03, de 9 de março de 1999, desmembra, respectivamente, do CRTR-3ª e CRTR-9ª Regiões, os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, anexando-os ao CRTR-1ª Região e dá outras providências.

• Resolução CONTER No 009/09: Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Resolução CONTER nº. 02/2009 e intervenção do CONTER, na Diretoria Executiva do CRTR – 18ª. Região. Nomeação de novel Diretoria Executiva, pelo CONTER. Aplicação do disposto no inciso V do artigo 16 do Decreto regulamentador do SISTEMA CONTER/CRTRs, em razão de ter sido criada situação especialíssima, pela Diretoria Provisória anteriormente nomeada, o que demandou uma solução drástica e emergencial por parte da Diretoria Executiva do CONTER.

 

Resoluções de 2008

• Resolução CONTER No 002/08 Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região e dá outras providências.

• (REVOGADA) Resolução CONTER No 003/08: Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas nos cursos de educação a distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio.(Revogada pela Resolução CONTER No 009/08)

• Resolução CONTER No 004/08: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 17ª Região

• Resolução CONTER No 005/08: Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 13ª. Região e intervenção do CONTER, no Processo Eleitoral do CRTR – 13ª. Região - Nomeação de novel Comissão Eleitoral pelo CONTER.

• Resolução CONTER No 006/08: Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 13ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará no próximo dia 21 de agosto de 2008 o mandato do atual Corpo de Conselheiros, em razão da não realização de eleições naquele Regional, haja vista a intervenção do CONTER naquele processo, face a irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral do Regional.

• Resolução CONTER No 007/08: Nomeia Comissão Eleitoral para a condução do processo que elegerá o 1º Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região

• Resolução CONTER No 008/08: Desvincula o estado do Mato Grosso da jurisdição do CRTR 9ª região, passando o mesmo para a jurisdição do CRTR 12ª região.

• Resolução CONTER No 009/08: Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas dos cursos de educação a distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio e revoga a resolução CONTER No 3, de 28 de julho de 2008.

• Resolução CONTER No 010/08: Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR´s e dá outras providências.

• Resolução CONTER No 011/08: Fixa as providências administrativas a serem implementadas quando da criação, incorporação, fusão e desmenbramentos de Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologica e dá outras providências.

• Resolução CONTER No 012/08: Amplia e dá nova redaçãoi aos artigos 12 e 14 da resolução conter nº. 06, de 05 de outubro de 2007, que estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema conter/crtrs e dá outras providências

• Resolução CONTER No 013/08: Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos crtrs de egressos de cursos de formação de técnicos em radiologia com carga horária de estágio profisssional inferior a 400 (quatrocentas) horas.

• Resolução CONTER No 014/08: Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº. 19, de 20 de setembro de 2001.

• Resolução CONTER No 016/08: Altera os valores da diária e da ajuda de custo fixados pela Resolução CONTER Nº 13/2005 e dá outras providências

• Resolução CONTER No 017/08: Aprova previsão orçamentária para 2009

 

Resoluções de 2007

• Resolução CONTER No 001/07: Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR - 10a Região.

• Resolução CONTER No 002/07: Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, do Observador da Comissão Eleitoral do CONTER para eleições no CRTR - 11a Região.

• Resolução CONTER No 003/07: Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 12ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará o mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 12 de junho de 2007, em razão da não realização de eleições naquele regional dentro do prazo regulamentar.

• Resolução CONTER No 004/07: Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.

• Resolução CONTER No 005/07 : Amplia e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTER nº. 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

• Resolução CONTER No 006/07: Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR’S e dá outras providências.
Retificação publicada no D.O.U. de 18/10/2007 Seção 1 pág 96

Resolução CONTER No 007/07: Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR’s.

• Resolução CONTER No 008/07: Prevevisão orçamentária. Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs. Exercício 2008.

• Resolução CONTER No 009/07: Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências. Exercício 2008.

 

Resoluções de 2006

• Resolução CONTER No 001/06 : Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 03 de setembro de 2001 e 18, de 03 de setembro de 2001.

• Resolução CONTER No 002/06: Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17/08/1991.)

• Resolução CONTER No 003/06: Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.

• Resolução CONTER No 004/06: Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTR’s e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.

• Resolução CONTER No 006/06: Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 01, de 02/12/1987 e seu anexo.

• Resolução CONTER No 010/06: Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86. ( Revoga a Resolução CONTER nº 40/92 e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER nº 26/2001 e demais disposições em contrário.)

• Resolução CONTER No 011/06: Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Revoga as disposições em contrário.

• Resolução CONTER No 012/06: Regulamenta a inscrição secundária e transferência de Profissionais, no âmbito do SISTEMA CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER No 013/06: Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR – 11ª. Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial – Ação Civil Pública Autos 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR - 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória.

• Resolução CONTER No 014/06: Inclui dispositivo no artigo 3º da Resolução CONTER nº 13 de 22 setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTR’s em serviço em outros Estados.

• Resolução CONTER No 015/06: Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.1.2006).

• Resolução CONTER No 017/06: Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTR´s, revoga as Resoluções CONTER n°s 003/1988, 003/1996, 003/1998, 03/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.

• Resolução CONTER No 018/06: Institui e normatiza as atribuições do Tecnólogo em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providências.

• Resolução CONTER No 019/06: Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.

• Resolução CONTER No 021/06: Institui e normatiza as atribuições do Técnico em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providencias.

 

Resoluções de 2005

• Resolução CONTER No 001/05: Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.

• Resolução CONTER No 002/05: Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Técnicos e Tecnólogo em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga as Resoluções CONTER Nº 05, de 25 de abril de 2001 e Nº 11, de 25 de outubro de 2004.

• Resolução CONTER No 003/05: Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.

• Resolução CONTER No 004/05: Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992.

• Resolução CONTER No 005/05: MEDALHA CONTER. Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia.

• Resolução CONTER No 006/05: Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.

• Resolução CONTER No 008/05: Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.

• Resolução CONTER No 009/05: Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição por aposentadoria ou afastamento da Profissão.

• Resolução CONTER No 011/05: Revoga o Artigo 12 do Regimento Interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de Novembro de 1997, Seção 1.

• Resolução CONTER No 012/05: Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.

• Resolução CONTER No 013/05: Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia.

• Resolução CONTER No 014/05: Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.

• Resolução CONTER No 016/05: Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa.)

• Resolução CONTER No 019/05: Reformulação Orçamentária. Primeira Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR ´ s. Exercício 2005.

 

Resoluções de 2004

• Resolução CONTER N° 003/04: Institui o Código de Processo Ético.

• Resolução CONTER N° 004/04: Altera a Resolução CONTER n.º 01/2003.

• Resolução CONTER N° 006/04: Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER N° 008/04: Dispõe sobre o registro profissional dos egressos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

• Resolução CONTER N° 009/04: Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs.

• Resolução CONTER N° 012/04: Dispõe sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 014/04: Dispõe sobre a Criação e Normatização da Bandeira Oficial do Sistema CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER N° 015/04: Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2005.

Resoluções de 2003

• Resolução CONTER N° 001/03: Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga a Resolução CONTER n.º 41/1992 e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 003/03: Prorroga o prazo de validade da credencial instituída pela Resolução CONTER n.º 18/2001.

• Resolução CONTER N° 004/03: Revoga a Resolução CONTER n.º 37/92.

• Resolução CONTER N° 005/03: Altera "ad referendum" do Plenário a Resolução CONTER n.º 01/2003.

• Resolução CONTER N° 010/03: Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais.

• Resolução CONTER N° 011/03: Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional.

• Resolução CONTER N° 013/03: Revoga a Resolução CONTER n.º 46/92.

 

Resoluções de 2002

• Resolução CONTER N° 002/02: Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 004/02: Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata.

• Resolução CONTER N° 006/02: Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 007/02: Prorroga o prazo de validade da credencial instituída pela Resolução CONTER n.º 18/2001.

• Resolução CONTER N° 008/02: Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.

• Resolução CONTER N° 010/02: Altera a Resolução CONTER N.º 34, de 17 de agosto de 1992, modificando o Regimento Interno do CRTR - 6ª Região.

• Resolução CONTER N° 012/02: Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2003.

 

Resoluções de 2001

• Resolução CONTER N° 010/01: Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 012/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região.

• Resolução CONTER N° 013/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 15ª Região.

• Resolução CONTER N° 015/01: Dispõe sobre a substituição de Membro da Diretoria Executiva Provisória do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5a Região e revoga o art. 2º da Resolução CONTER n.º 02, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 016/01: Proíbe que o Técnico em Radiologia confeccione, coloque e retire aparelhos de contenção ortopédica.

• Resolução CONTER N° 017/01: Estabelece a substituição de credencial profissional definitiva com habilitação restrita para os profissionais egressos do Programa de Aproveitamento Profissional – PROFI.

• Resolução CONTER N° 019/01: Cria o "DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA".

• Resolução CONTER N° 020/01: Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 021/01: Revoga a Resolução CONTER N.º 038/92.

• Resolução CONTER N° 022/01: Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 025/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região –CRTR – 16.

• Resolução CONTER N° 026/01: Cria o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas em Radiologia.

• Resolução CONTER N° 029/01: Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2002.

Resoluções de 2000

• Resolução CONTER N° 004/00: Revoga as Resoluções CONTER n.º 33, de 16 de agosto de 1992, n.º 12, de 01 de agosto de 1995, n.º 5, de 24 de junho de 1997, o artigo 3º e incisos da Resolução n.º 4 de 26 de março de 1998 e n.º 9 de 11 se setembro de 1998, e dá outras providências ad referendum do Plenário CONTER.

• Resolução CONTER N° 006/00: Revoga a Resolução CONTER n.º 6, de 22 de maio de 1998, Instrução Normativa n.º 2, de 25 de maio de 1998, Portaria n.º 6, de 8 de junho de 1998, Portaria n.º 9, de 9 de junho de 1999 e Portaria n.º 19, de 29 de dezembro de 1999.

• Resolução CONTER N° 007/00: Aprova a previsão orçamentária do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2001.