(31) 3201-8385 / (31) 3201-5747Resoluções
Resoluções - 2010
Resolução CONTER No 002/10
Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER No 001/10
Dispõe sobre a autorização dada pela Procuradoria da República do Distrito Federal para a dilação do prazo concedido pela Resolução CONTER nº. 008/2004, para que os portadores de franquias do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional -PRAP possam concluir o curso de formação profissional PRAP.
Resolução CONTER No 004/10
Regulamenta a utilização dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Resolução CONTER No 005/10
Dispõe sobre a isenção do recolhimento de anuidades/taxas e remissão de débitos de pessoas físicas inscritas no Sistema CONTER/CRTR’s.
Resolução CONTER No 006/10
Regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das Técnicas Radiológicas.
Resoluções - 2009
Resolução CONTER No 001/09
Altera os prazos de pagamento de anuidade para o CRTR/17ª Região
Resolução CONTER No 002/09
Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER No 003/09
Estabelece novos prazos, estabelecidos no Art. 2 e 3 da Resolução 1/2009, para pagamento da anuidade do ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR 17ª região.
Resolução CONTER No 004/09
Aprova o regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região.
Resolução CONTER No 005/09
Revoga o Parágrafo Único do Art. 8º, da Resolução CONTER 01/2003.
Resolução CONTER No 006/09
Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER Nº 02, de 10 de maio de 2005.
Resolução CONTER No 007/09
Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER No 008/09
Revoga a Resolução CONTER nº 03, de 9 de março de 1999, desmembra, respectivamente, do CRTR-3ª e CRTR-9ª Regiões, os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, anexando-os ao CRTR-1ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER No 009/09
Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Resolução CONTER nº. 02/2009 e intervenção do CONTER, na Diretoria Executiva do CRTR – 18ª. Região. Nomeação de novel Diretoria Executiva, pelo CONTER. Aplicação do disposto no inciso V do artigo 16 do Decreto regulamentador do SISTEMA CONTER/CRTRs, em razão de ter sido criada situação especialíssima, pela Diretoria Provisória anteriormente nomeada, o que demandou uma solução drástica e emergencial por parte da Diretoria Executiva do CONTER.
Resolução CONTER No 010/09
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resolução CONTER No 012/09
Revoga Resoluções CONTER insubsistentes e sem eficácia legal.
Resolução CONTER No 013/09
Dispõe sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no Sistema CONTER/CRTR's.
Resolução CONTER No 014/09
Revoga a Resolução CONTER nº 09, de 31 de agosto de 2005 e dispõe sobre o cancelamento de Inscrição Profissional no Sistema CONTER/CRTR's.
Resolução CONTER No 015/09
Define os procedimentos técnicos com PET Scan ou PET-CT como sendo atribuições dos profissionais das técnicas radiológicas que atuam também no setor de Medicina Nuclear.
Resolução CONTER No 016/09
Dispõe sobre a substituição da Diretoria Executiva Provisória no CRTR/18ª Região.
Resolução CONTER No 018/09
Altera os valores constantes dos artigos 10, alínea "a", 11 alíneas "a" e "d", índice de correção constante do § único do artigo 12 e os percentuais de compartilhamento do artigo 22 da Resolução CONTER nº 10/2009, que fixou as anuidades, serviços e multas para o ano de 2010, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
Resoluções - 2008
Resolução CONTER No 001/08
Disvincula Estados das jurisdições dos CRTRs 1ª, 2ª, 9ª e 14ª Região.
Resolução CONTER No 002/08
Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER No 003/08 (REVOGADA)
Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas nos cursos de educação a distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio.(Revogada pela Resolução CONTER No 009/08)
Resolução CONTER No 004/08
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 17ª Região
Resolução CONTER No 005/08
Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR – 13ª. Região e intervenção do CONTER, no Processo Eleitoral do CRTR – 13ª. Região - Nomeação de novel Comissão Eleitoral pelo CONTER.
Resolução CONTER No 006/08
: Dispõe sobre a intervenção no CRTR – 13ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará no próximo dia 21 de agosto de 2008 o mandato do atual Corpo de Conselheiros, em razão da não realização de eleições naquele Regional, haja vista a intervenção do CONTER naquele processo, face a irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral do Regional.
Resolução CONTER No 007/08
Nomeia Comissão Eleitoral para a condução do processo que elegerá o 1º Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região
Resolução CONTER No 008/08
Desvincula o estado do Mato Grosso da jurisdição do CRTR 9ª região, passando o mesmo para a jurisdição do CRTR 12ª região.
Resolução CONTER No 009/08
Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de portadores de diplomas dos cursos de educação a distância - EAD e profissionais que se formaram sem estágio e revoga a resolução CONTER No 3, de 28 de julho de 2008.
Resolução CONTER No 010/08
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR´s e dá outras providências.
Resolução CONTER No 011/08
Fixa as providências administrativas a serem implementadas quando da criação, incorporação, fusão e desmenbramentos de Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologica e dá outras providências.
Resolução CONTER No 012/08
Amplia e dá nova redaçãoi aos artigos 12 e 14 da resolução conter nº. 06, de 05 de outubro de 2007, que estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema conter/crtrs e dá outras providências
Resolução CONTER No 013/08
Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos crtrs de egressos de cursos de formação de técnicos em radiologia com carga horária de estágio profisssional inferior a 400 (quatrocentas) horas.
Resolução CONTER No 014/08
Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº. 19, de 20 de setembro de 2001.
Resolução CONTER No 016/08
Altera os valores da diária e da ajuda de custo fixados pela Resolução CONTER Nº 13/2005 e dá outras providências
Resolução CONTER No 017/08
Aprova previsão orçamentária para 2009.
Resoluções - 2007
Resolução CONTER No 001/07
Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR - 10a Região.
Resolução CONTER No 002/07
Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, do Observador da Comissão Eleitoral do CONTER para eleições no CRTR - 11a Região.
Resolução CONTER No 003/07
Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 12ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará o mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 12 de junho de 2007, em razão da não realização de eleições naquele regional dentro do prazo regulamentar.
Resolução CONTER No 004/07
Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.
Resolução CONTER No 005/07
Amplia e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTER nº. 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
Resolução CONTER No 006/07
Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR’S e dá outras providências. Retificação publicada no D.O.U. de 18/10/2007 Seção 1 pág 96
Resolução CONTER No 007/07
Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR’s.
Resolução CONTER No 008/07
Prevevisão orçamentária. Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs. Exercício 2008.
Resolução CONTER No 009/07
Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências. Exercício 2008.
Resoluções - 2006
Resolução CONTER No 001/06
Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 03 de setembro de 2001 e 18, de 03 de setembro de 2001.
Resolução CONTER No 002/06
Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17/08/1991.)
Resolução CONTER No 003/06
Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.
Resolução CONTER No 004/06
Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTR’s e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.
Resolução CONTER No 006/06
Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 01, de 02/12/1987 e seu anexo.
Resolução CONTER No 007/06
Anula atos da Comissão Eleitoral do CRTR 10ª Região e nomeia nova Comissão Eleitoral.
Resolução CONTER No 008/06
Intervém no CRTR 10ª Região e nomeira Diretoria Provisória.
Resolução CONTER No 010/06
Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86. ( Revoga a Resolução CONTER nº 40/92 e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER nº 26/2001 e demais disposições em contrário.)
Resolução CONTER No 011/06
Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Revoga as disposições em contrário.
Resolução CONTER No 012/06
Regulamenta a inscrição secundária e transferência de Profissionais, no âmbito do SISTEMA CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER No 013/06
Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR – 11ª. Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial – Ação Civil Pública Autos 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR - 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória.
Resolução CONTER No 014/06
Inclui dispositivo no artigo 3º da Resolução CONTER nº 13 de 22 setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTR’s em serviço em outros Estados.
Resolução CONTER No 015/06
Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.1.2006).
Resolução CONTER No 017/06
Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTR´s, revoga as Resoluções CONTER n°s 003/1988, 003/1996, 003/1998, 03/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.
Resolução CONTER No 018/06
Institui e normatiza as atribuições do Tecnólogo em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providências.
Resolução CONTER No 019/06
Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.
Resolução CONTER No 021/06
Institui e normatiza as atribuições do Técnico em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providencias.
Resoluções - 2005
Resolução CONTER No 001/05
Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.
Resolução CONTER No 002/05
Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Técnicos e Tecnólogo em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico nos setores de diagnóstico por imagem, revoga as Resoluções CONTER Nº 05, de 25 de abril de 2001 e Nº 11, de 25 de outubro de 2004.
Resolução CONTER No 003/05
Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.
Resolução CONTER No 004/05
Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992.
Resolução CONTER No 005/05
MEDALHA CONTER. Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia.
Resolução CONTER No 006/05
Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.
Resolução CONTER No 007/05
Retifica erro material ocorrido na Resolução 004/05.
Resolução CONTER No 008/05
Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.
Resolução CONTER No 009/05
Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição por aposentadoria ou afastamento da Profissão.(Revogada pela Resolução CONTER No 014/09)
Resolução CONTER No 011/05
Revoga o Artigo 12 do Regimento Interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de Novembro de 1997, Seção 1.
Resolução CONTER No 012/05
Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.
Resolução CONTER No 013/05
Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia.
Resolução CONTER No 014/05
Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.
Resolução CONTER No 016/05
Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. (Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa.)
Resolução CONTER No 017/05
Horário de Funcionamento do CONTER e CRTRs.
Resolução CONTER No 018/05
Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2006.
Resolução CONTER No 019/05
Reformulação Orçamentária. Primeira Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR ´ s. Exercício 2005.
Resoluções - 2004
Resolução CONTER N° 001/04
Intervém no CRTR 3ª Região e nomeira Diretoria Provisória.
Resolução CONTER N° 003/04
Institui o Código de Processo Ético.
Resolução CONTER N° 004/04
Altera a Resolução CONTER n.º 01/2003.
Resolução CONTER N° 006/04
Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER N° 008/04
Dispõe sobre o registro profissional dos egressos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.
Resolução CONTER N° 009/04
Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs.
Resolução CONTER N° 010/04
Aprova a reformulação orçamentária de 2004.
Resolução CONTER N° 012/04
Dispõe sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 013/04
Altera Resolução 008/04.
Resolução CONTER N° 014/04
Dispõe sobre a Criação e Normatização da Bandeira Oficial do Sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER N° 015/04
Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2005.
Resoluções - 2003
Resolução CONTER N° 001/03
Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga a Resolução CONTER n.º 41/1992 e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 003/03
Prorroga o prazo de validade da credencial instituída pela Resolução CONTER n.º 18/2001.(REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 004/03
Revoga a Resolução CONTER n.º 37/92.
Resolução CONTER N° 005/03
Altera "ad referendum" do Plenário a Resolução CONTER n.º 01/2003.
Resolução CONTER N° 010/03
Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais.
Resolução CONTER N° 011/03
Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional.
Resolução CONTER N° 012/03
Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2004.
Resolução CONTER N° 013/03
Revoga a Resolução CONTER n.º 46/92.
Resoluções - 2002
Resolução CONTER N° 002/02
Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 004/02
Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata.
Resolução CONTER N° 006/02
Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 007/02
Prorroga o prazo de validade da credencial instituída pela Resolução CONTER n.º 18/2001.(REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 008/02
Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.
Resolução CONTER N° 010/02
Altera a Resolução CONTER N.º 34, de 17 de agosto de 1992, modificando o Regimento Interno do CRTR - 6ª Região.
Resolução CONTER N° 012/02
Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2003. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resoluções - 2001
Resolução CONTER N° 001/01
Dispõe sobre a inadimplência das anuidades do Técnico em Radiologia.
Resolução CONTER N° 002/01
Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região.
Resolução CONTER N° 004/01
Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 13ª Região. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 010/01
Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 012/01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região.
Resolução CONTER N° 013/01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 15ª Região.
Resolução CONTER N° 015/01
Dispõe sobre a substituição de Membro da Diretoria Executiva Provisória do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5a Região e revoga o art. 2º da Resolução CONTER n.º 02, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 016/01
Proíbe que o Técnico em Radiologia confeccione, coloque e retire aparelhos de contenção ortopédica. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 017/01
Estabelece a substituição de credencial profissional definitiva com habilitação restrita para os profissionais egressos do Programa de Aproveitamento Profissional – PROFI.(REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 019/01
Cria o "DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA".
Resolução CONTER N° 020/01
Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 021/01
Revoga a Resolução CONTER N.º 038/92.
Resolução CONTER N° 022/01
Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 025/01
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região –CRTR – 16.
Resolução CONTER N° 026/01
Cria o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas em Radiologia.
Resolução CONTER N° 029/01
Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2002. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resoluções - 2000
Resolução CONTER N° 001/00
Nomeia nova Diretoria Provisória no CRTR 1ª Região. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
Resolução CONTER N° 002/00
Torna nulo atos praticados pelo CRTR 4ª Região e dá outras providências.
Resolução CONTER N° 003/00
Desmembra o estado de Pernambuco do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região e cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região. Nomeia Diretoria Provisória e dá outras providências "Ad referendum" do Plenário CONTER.
Resolução CONTER N° 004/00
Revoga as Resoluções CONTER n.º 33, de 16 de agosto de 1992, n.º 12, de 01 de agosto de 1995, n.º 5, de 24 de junho de 1997, o artigo 3º e incisos da Resolução n.º 4 de 26 de março de 1998 e n.º 9 de 11 se setembro de 1998, e dá outras providências ad referendum do Plenário CONTER.
Resolução CONTER N° 006/00
Revoga a Resolução CONTER n.º 6, de 22 de maio de 1998, Instrução Normativa n.º 2, de 25 de maio de 1998, Portaria n.º 6, de 8 de junho de 1998, Portaria n.º 9, de 9 de junho de 1999 e Portaria n.º 19, de 29 de dezembro de 1999.
Resolução CONTER N° 007/00
Aprova a previsão orçamentária do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2001. (REVOGADA pela Resolução CONTER No 012/09)
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