PORTARIAS
2026
Agosto
- Portaria nº 0029/2026 – Institui o Projeto VIVA (Vida, Integridade, Valorização e Acolhimento) – Programa de Saúde Mental, Bem-Estar e Valorização dos Funcionários do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região e estabelece providências para sua implementação. PDF
- Portaria nº 0028/2026 – Dispõe sobre a designação de funcionários(as) efetivos(as) para prestação de apoio administrativo no Processo Eleitoral Unificado CONTER/CRTR 3ª Região 2026, revoga a Portaria CRTR 3ª Região n.º 0017/2026 e dá outras providências. PDF
- Portaria nº 0011/2025 – Dispõe sobre emissão de Certificado de: Cadastro/Registro de Pessoa Jurídica (Empresas e Entidades) no CRTR-MG 3ª Região. PDF
Julho
- Portaria nº 0027/2026 – Institui a Política de Preservação Digital do CRTR 3ª Região, cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e estabelece suas competências. PDF
- Portaria nº 0026/2026 – Revogar as Portarias no que se refere a recomposição da Coordenação Regional de Fiscalização (COREFI) do CRTR 3ª Região e nomear a nova Coordenação. PDF
- Portaria nº 025/2026 – Dispõe sobre a Nomeação de Relator para Processo Administrativo Simplificado para analise de requerimento de Remissão de anuidade de profissional devidamente inscrito(a) neste Conselho de Classe. PDF
- Portaria nº 0023/2026 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região e dá outras providências PDF
- Portaria nº 0024/2026 – Dispõe sobre os critérios para a renegociação de débitos referentes a exercícios anteriores, no âmbito do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 3ª Região (CRTR 3ª Região) PDF
Junho
- Portaria nº 0020/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para atuação nas atividades do CRTR Itinerante em Ipatinga/MG, e estabeleсе procedimentos para entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPS). PDF
- Portaria nº 0021/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para atuação nas atividades do CRTR Itinerante em Governador Valadares/MG, e estabelece procedimentos para entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPs). PDF
- Portaria nº 0022/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para atuação nas atividades do CRTR Itinerante em Teófilo Otoni/MG, е estabelece procedimentos para entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPs). PDF
- Portaria nº 0019/2026 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão da Qualidade e Atendimento ao(à) Inscrito(a) no âmbito do CRTR 3ª Região e revoga a Portaria CRTR 3ª Região n.º 0016/2026. PDF
- Portaria nº 0018/2026 – Designa Conselheiros(as), convidados(as) е funcionárias para atuarem como palestrantes, moderadores(as) ou equipe de apoio na XII Jornada Mineira de Radiologia (JMR 2026), a ser realizada nos dias 19 e 20 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG PDF
Maio
- Portaria nº 0017/2026 – Dispõe sobre a designação de funcionárias para prestação de apoio administrativo no Processo Eleitoral Unificado CONTER/CRTR 3ª Região 2026 e dá outras providências. PDF
- Portaria nº 0016/2026 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão da Qualidade e Atendimento ao(à) Inscrito(a) no âmbito do CRTR 3ª Região. PDF
- Portaria nº 0015/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para atuação nas atividades do CRTR Itinerante em Uberaba/MG, e estabelecе procedimentos para entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPs). PDF
- Portaria nº 0014/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para atuação nas atividades do CRTR Itinerante em Araguari/MG, e estabelece procedimentos para entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPs). PDF
- Portaria nº 0013/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para atuação nas atividades do CRTR Itinerante em Uberlândia/MG, e estabelece procedimentos para entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPs) PDF
- Portaria nº 0012/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para atuação nas atividades do CRTR Itinerante em Patrocínio/MG, e estabelece procedimentos para entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPs). PDF
- Portaria nº 0011/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para atuação nas atividades do CRTR Itinerante em Patos de Minas/MG, e estabelece procedimentos para entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPs). PDF
Abril
- Portaria nº 0010/2026 – Dispõe sobre a designação de profissional para guarda, entrega e controle de Carteiras de Identidade Profissional (CIPs), no âmbito do CRTR 3ª Região. PDF
- Portaria nº 0008/2026 – Autoriza a transferência de propriedade de veículo arrematado em leilão público sem apresentação do CRV/ATPV-e PDF
- Portaria nº 0009/2026 – Autoriza as transferências de propriedade de veículos arrematados em leilão público sem apresentação do CRV/ATPV-e. PDF
- Portaria nº 0007/2026 – Designa Conselheiros(as), funcionárias(os), assessores(as) e convidados(as) para atuarem como palestrantes, moderadores(as) e/ou equipe de apoio no evento institucional VII CONVENÇÃO ESTADUAL DE RADIOLOGIA DE MINAS GERAIS (VII CERMG), a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026, no SESC de Venda Nova, em Belo Horizonte/MG PDF
- Portaria nº 0006/2026 – Autoriza a transferência de propriedade de veículo arrematado em leilão público sem apresentação do CRV/ATPV-e. PDF
Março
- Portaria nº 0005/2026 – Dispõe sobre a entrega da Carteira de Identidade Profissional (CIP) para os(as) Profissionais inscritos(as) no CRTR 3ª Região. PDF
- Portaria nº 0004/2026 – Dispõe sobre a Normatização das Verbas Indenizatórias dada pela Resolução CONTER n.º 17, de 29 de dezembro de 2025 e revoga a Portaria CRTR 3ª Região n.º 0002/2026 PDF
- Portaria nº 0003/2026 – Dispõe sobre a criação de Comissão de Assessoramento da Diretoria Relacionada a Credencial Individual Profissional (CIP) PDF
2025
Novembro
- Portaria nº 0030/2025 – Dispõe sobre a criação de Comissão de Licitação do CRTR-MG 3ª Região. PDF
- Portaria nº 0029/2025 – Designa Conselheiros(as), funcionárias(os) e assessores(as) para atuarem como palestrantes, moderadores(as) e/ou equipe de apoio no II Congresso Nacional de Radiologia (II CNR) e na VI Convenção Estadual de Radiologia de Minas Gerais (VI CER-MG), a serem realizados nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2025, na Faculdade de Medicina da UFMG, em Belo Horizonte/MG. PDF
Outubro
- Portaria nº 0028/2025 – ispõe sobre a Nomeação de Relator para Processos Administrativos Simplificados para análise de requerimentos de Remissão de anuidade de profissionais devidamente registrado neste Conselho de Classe. PDF
- Portaria nº 0031/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do art. 95, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, referente à utilização das Despesas de Pronto Pagamento e hipóteses de aplicação.
Setembro
Agosto
- Portaria nº 0010/2025 – Dispõe sobre a proibição de treinamento de profissionais estranhos a área por profissionais Técnicos e Tecnólogos em Radiologia. PDF
- Portaria nº 0011/2025 – Dispõe sobre emissão de Certificado de: Cadastro/Registro de Pessoa Jurídica (Empresas e Entidades) no CRTR-MG 3ª Região. PDF
- Portaria nº 0012/2025 – Dispõe sobre A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA para Tecnólogos(as) em Radiologia no CRTR-MG 3ª Região. PDF
- Portaria nº 0013/2025 – Revogação da Portaria CRTR-MG 3ª Região N.º 0005/2019 que dispõe sobre a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica. PDF
- Portaria nº 0014/2025 – Dispõe sobre os requisitos para Anotação de Responsabilidade Técnica para Supervisor(a) de Segurança em Ressonância Magnética (ART – SSRM), para o Setor de Radiologia Diagnóstica, e dá outras providências. PDF
- Portaria nº 0015/2025 – Dispõe sobre os requisitos para Anotação de Responsabilidade Técnica para Supervisor(a) de Proteção Radiológica (ART – SPR), para o setor de Radiologia Diagnóstica, e dá outras providências PDF
- Portaria nº 0016/2025 – Dispõe sobre os requisitos para Anotação de Responsabilidade Técnica para emissão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde (ART – PGRSS) para o setor de Radiologia, e da outras providências. PDF
- Portaria nº 0017/2025 – Dispõe sobre atualização normativa da Portaria CRTR-MG 3ª Região n.° 0014/2022 referente a Habilitação de profissionais para a avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária (RADIOLOGIA), bem como nos serviços de Ultrassonografia e Ressonância Magnética na área da Saúde em Minas Gerais. PDF
- Portaria nº 0018/2025 – Dispõe sobre os usos da sala de aula deste Conselho e dá outras providências. PDF
- Portaria nº 0019/2025 – Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Ética Profissional do CRTR-MG 3ª Região. PDF
- Portaria nº 0020/2025 – Revogação da Portaria CRTR-MG 3ª. Região N.º 0008/2020 que dispõe sobre a criação do Cargo de Delegados, suas funções, direitos e deveres perante o CRTR-MG 3ª Região. PDF
- Portaria nº 0021/2025 – Dispõe sobre as cobranças que estão com protesto em cartório. PDF
- Portaria nº 0022/2025 – Dispõe sobre a normatização da atividade profissional de TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA na operação de equipamentos emissores de radiação ionizante no ambiente de saúde no setor fechado (Centros Cirúrgicos), e dá outras providências PDF
- Portaria nº 0024/2025 – Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia-MG da 3. Região PDF
- Portaria nº 0025/2025 – Dispõe sobre a criação de Comissão de Licitação do CRTR-MG 3ª Região. PDF
Maio
- Portaria nº 009/2025 – Designa Conselheiros(as), convidados(as) e funcionárias para atuarem como palestrantes, moderadores(as) ou equipe de apoio na XI Jornada Mineira de Radiologia e XIA Congresso de Imaginologia da Mulher, a serem realizados nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizónte-MG. PDF
- Portaria nº 008/2025 – Dispõe sobre a Nomeação de Relator para Processo administrativo Simplificado para análise de requerimento de Remissão de anuidade de profissional devidamente registrado neste conselho de classe. PDF
Abril
- Portaria nº 006/2025 – Dispõe sobre a Nomeação de Relator para Processo administrativo Simplificado para analise de requerimento de Remissão de anuidade de profissional devidamente registrado neste conselho de classe. PDF
- Portaria nº 0005/2025 – Dispõe sobre a Criação da Comissão para Desenvolver e Aplicar o Treinamento em Controle de Qualidade em Mamografia. PDF
- Portaria nº 0007/2025 – Dispõe sobre a Regulamentação da cessão de uso de veículo dada pela Resolução CONTER n.º 04, de 25 de março de 2025, no âmbito do Sistema CRTR 3ª Região. PDF
Janeiro
- Portaria nº 0003/2025 – Dispõe sobre a Nomeação de Relator do Processo Administrativo Disciplinar (СРА) N.° 001/2024 PDF
- Portaria nº 0002/2025 – Dispõe sobre a possibilidade do parcelamento da anuidade do exercício de 2025 após a data de 10 de janeiro de 2025 PDF
- Portaria nº 0001/2025 – Dispõe sobre a Normatização das verbas indenizatórias dada pela Resolução CONTER N.° 9, de 30 de dezembro de 2024 no âmbito do CRTR 3ª. Região. PDF
2024
Janeiro
- Portaria nº 0004/2024 – Dispõe sobre a criação de Comissão para notificar os faltantes, apreciar as justificativas e julgar os casos dos eleitores que não votaram na última eleição unificada e simultânea do Sistema CONTER/CRTRs – Pleito/2022 PDF
- Portaria nº 001/2024 – Revogar as Portarias no que se refere a recomposição da Coordenação Regional de Fiscalização – COREFI do CRTR 3.ª Região e nomear a nova Coordenação. PDF
- Portaria nº 0002/2024 – Revogar as Portarias no que se refere à composição da Coordenação Regional de Educação – CORED do CRTR 3.3 Região e nomear a nova Coordenação. PDF
- Portaria nº 003/2024 – Dispõe sobre a possibilidade do parcelamento da anuidade do exercício de 2024 após a data de 10 de janeiro de 2024. PDF
2023
Dezembro
Março
Fevereiro
- Portaria nº 002/2023 – Dispõe sobre a Cobrança de Taxa de emissão de Certificado de Cadastro de pessoa jurídica e Certificado de Nomeação de SATR (Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas. PDF
- Portaria nº 001/2023 – Dispõe sobre a Possibilidade do parcelamento da anuidade do exercício de 2023 após a data de 10 de janeiro de 2023. PDF
2022
Outubro
- Portaria nº 0011/2022 – Dispõe sobre os requisitos para Nomeação do Supervisor de Segurança em Ressonância Magnética (SSRM), para o setor de Radiologia Diagnosticas, e da outras providencias. PDF
- Portaria nº 0012/2022 – Dispõe sobre os requisitos para Nomeação do Supervisor de Proteção Radiológica (SPR), para o setor de Radiologia Diagnosticas, e da outras providencias. PDF
- Portaria nº 0013/2022 – Dispõe sobre os requisitos para emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica para emissão do PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde) para o setor de Radiologia, e da outras providencias. PDF
- Portaria nº 009/2022 – Dispõe sobre a normatização da atividade profissional dos técnicos e tecnólogos em radiologia na operação de equipamentos emissores de radiação ionizante no ambiente de saúde, no setor fechado (centros cirúrgicos), e dá outras providências. PDF
2021
Novembro
Junho
Maio
- Portaria nº 008/2021 – Revoga a Portaria 07 de 2021 e Dispõe sobre a Normatização das verbas indenizatórias dada pela Resolução CONTER N.° 16, de 29 de outubro de 2020, alterada pela Resolução CONTER N.° 01, de 27 de fevereiro de 2021, no âmbito do CRTR 3.a Região. PDF
- Portaria nº 007/2021 – Revoga a Portaria 05 de 2021 e Dispõe sobre a Normatização das verbas indenizatórias dada pela Resolução CONTER N.° 16, de 29 de outubro de 2020, alterada pela Resolução CONTER N.° 01, de 27 de fevereiro de 2021, no âmbito do CRTR 3.ª Região. PDF
Abril
- Portaria nº 06/2021 – Alterar a Portaria N.° 0005/2020 no que se refere à composição da Comissão de Imprensa do CRTR 3.ª Região. PDF
- Portaria nº 005/2021 – Revoga a Portaria 03 de 2021 e Dispõe sobre a Normatização das verbas indenizatórias dada pela Resolução CONTER N.° 16, de 29 de outubro de 2020, alterada pela Resolução CONTER N.° 01, de 27 de fevereiro de 2021, no âmbito do CRTR 3. Região. PDF
- Portaria nº 004/2021 – Alteração da Portaria/CRTR 32. Região/N.° 0007/2017, que dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Patrimônio do CRTR 3.ª Região. PDF
Janeiro
- Portaria nº 002/2021 – Dispõe sobre prorrogação do vencimento da primeira parcela referente ao parcelamento da anuidade de 2021, para o dia 17 de janeiro de 2021, sem a incidência de Juros e multa. PDF
- Portaria nº 001/2021 – Dispõe sobre a Normatização da Resolução CONTER N.° 16, de 29 de outubro de 2020 no âmbito do CRTR 3.a Região PDF
2020
Novembro
- Portaria nº 007/2020 – Dispõe sobre a Habilitação de profissionais para a avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, bem como nos serviços de ultrassonografia e ressonância magnética na área da Saúde do CRTR 3.4 Região. PDF
- Portaria nº 007/2020 – Dispõe sobre a Habilitação de profissionais para a avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, bem como nos serviços de ultrassonografia e ressonância magnética na área da Saúde do CRTR 3.ª Região. PDF
2019
Fevereiro
- Portaria nº 003/2019 – Dispõe sobre a cobrança de taxa de serviço para realização do processo administrativo de registro de estagiários para os cursos de técnicos e tecnólogos em radiologia no CRTR 3ª Região, conforme Resolução CONTER n.º 05, de 29 de abril de 2015. PDF
- Portaria nº 002/2019 – Dispõe sobre a Nomeação de Sindicante do CRTR 3.* Região. PDF
2018
Julho
- Portaria nº 0013/2018 – Altera o artigo 5.º parágrafo único da Portaria 0008/2018 do CRTR 3.ª Região. PDF
- Portaria nº 0012/2018 – Dispõe sobre a cobrança de taxa de serviços para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica para tecnólogos(as) em radiologia no CRTR 3ª Região. PDF
- Portaria nº 011/2018 – Dispõe sobre a cobrança de taxa de serviços sobre emissão de credencial de estagiário para os cursos de técnicos e tecnólogos em radiologia no CRTR 3ª Região. PDF
Maio
- Portaria nº 010/2018 – Dispõe sobre exigência de documentação para Inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no CRTR 3º. Região. PDF
- Portaria nº 009/2018 – Dispõe organização, arquivamento e procedimento de realocação documental em uma única pasta física de documentos profissionais. PDF
- Portaria nº 007/2018 – Dispões sobre a cobranças que estão com protesto em cartório PDF
- Portaria nº 008/2018 – Dispõe sobre a Normatização das Resoluções CONTER N. 08, de 20 de outubro de 2017 e N.º 12, de 20 de dezembro de 2017 no âmbito do CRTR 3.ª Região. PDF